quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Colombo Não Encontrou Monstros na América

Ilustração de um exemplar manuscrito (c. 1475 - 1525) de As Viagens de Marco Polo

Em uma carta datada de 18 de fevereiro de 1493, cujo destinatário era Dom Gabriel Sanchez, escrivão dos "Reis Católicos", Fernando de Aragão e Isabel de Castela, Cristóvão Colombo, que há pouco havia chegado à América Central Insular com sua pequenina frota, composta por apenas três caravelas, fez a seguinte observação:"Ao contrário do que se imaginava, não encontrei aqui monstros, mas homens de grande respeito e bondosos." Mais adiante, na mesma carta, reiterou: "Não vi monstros, nem há quem deles tenha conhecimento (...)."
Parece evidente que, se foi necessário a Colombo dizer duas vezes que não havia monstros nas terras a que acabara de chegar é porque, em seu tempo, muitos criam piamente que, para além das terras já conhecidas dos europeus, quer em seu próprio continente, ou em lugares da Ásia e da África, haveria, sim, criaturas disformes, estranhas, brutalmente agressivas, monstruosas, enfim. Não que haja alguma prova de que Colombo, homem de certa instrução que era, fosse um adepto dessas tolices, mas seu relato trabalhava com a expectativa dos europeus de seu tempo. Além disso, mesmo autores eruditos do século seguinte ao da chegada de europeus à América costumavam incluir em suas obras alguma menção a seres mitológicos como se, de fato, existissem, talvez porque dessem sua existência como certa, ou, ainda, para não decepcionar os leitores.
É fato que Colombo, a essa altura dos acontecimentos, ainda pensava que havia circunavegado o globo terrestre e chegado às "Índias", Catai e Cipango (os dois últimos, China e Japão, respectivamente), terras orientais referidas por Marco Polo e que ele, Colombo, supunha ser possível alcançar e agregar às possessões da Espanha, navegando para o Ocidente. Portanto, devia esperar que, a qualquer momento, pudesse avistar as maravilhas de que falara o mercador veneziano mais de dois séculos antes. Nesse sentido, a espetacular viagem de Colombo seria uma enorme frustração. É que no caminho para Cipango e Catai havia todo um continente - a América - mas ele ainda não sabia disso. 

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Capitanias Hereditárias

Capitanias hereditárias foram chamadas as (enormes) faixas de terra que a Coroa portuguesa doou a leais vassalos de el-Rei, suposta a obrigação que teriam de colonizá-las com seus próprios recursos, além de colocá-las a salvo de invasores de várias nacionalidades que olhavam cobiçosamente para o belo litoral brasileiro e tudo o mais que poderia haver interior adentro. Teoricamente, o território de cada capitania era limitado, a leste, pelo Oceano Atlântico, e, a oeste, pela linha do Tratado de Tordesilhas. Ora, como ninguém sabia exatamente onde ficava a dita linha, a colonização avançou, salvo um ou outro protesto da Coroa de Espanha, até onde o apetite descobridor dos colonizadores conseguiu ir.
Ao donatário de uma capitania correspondiam direitos nada desprezíveis, dentre os quais o de deixar as terras como herança ao filho mais velho, fazer aplicar a justiça (ainda que com certos limites), fundar novas povoações, cobrar alguns impostos, doar sesmarias e requerer, dos moradores, serviço militar quando a capitania ou outras áreas coloniais estivessem sob ameaça. Diante de tanto poder, não chega a ser surpresa que alguns autores tenham entendido os donatários como uns verdadeiros senhores feudais. 
Curiosamente, a ideia de que as capitanias eram uma espécie de feudos, semelhantes aos existentes na Europa Medieval, não nasceu na cabeça de nenhum fervoroso marxista que tentasse, à unha, encaixá-las em uma lógica de modos de produção que pudessem justificar, no plano teórico, a luta por uma revolução socialista no Brasil. Longe disso! Dentre outros autores, Varnhagen (*), Capistrano de Abreu (**) e Euclides da Cunha (***) referiram-se às capitanias com linguagem emprestada das tradições feudais. No entanto, Frei Gaspar da Madre de Deus, autor setecentista, ao tratar da questão das capitanias hereditárias, cuidou em explicar que eram "grandes províncias em que el-Rei d. João III dividiu a Nova Lusitânia (...)." (****) Não deixa de ser interessante que, vivendo quando algumas capitanias ainda existiam, não ocorresse ao religioso beneditino, natural de São Vicente, a ideia de que elas eram de algum modo comparáveis aos feudos medievais. Só mais tarde apareceriam tentativas nesse sentido.
É verdade que as capitanias tinham algumas características que podiam recordar a autonomia dos feudos, mas, em última análise, os donatários e os administradores por eles indicados estavam submetidos a uma autoridade inconteste, a do rei de Portugal. Jamais seria formada, no Brasil, uma autêntica teia de relações de suserania e vassalagem, marca típica do feudalismo no medievo. Colonos nunca foram servos da gleba, e, quanto à escravidão de indígenas e de africanos, nem vale a pena comentar, tamanha a distância entre um fenômeno e outro. Sim, havia a hereditariedade na sucessão, certa mania de grandeza heráldica entre as famílias de donatários, mas não ia muito além. Prova disso é que, ao instituir no Brasil o Governo-Geral, a Coroa reduziu sensivelmente a esfera de poder dos donatários, que até estrebucharam contra as novidades, porém inutilmente. Era também a Coroa que arbitrava questões sucessórias, que comprava capitanias de seus herdeiros sempre que isso lhe parecia bom negócio e que também, quando lhe deu na telha, acabou com o sistema, que, de resto, se não foi um fracasso absoluto, sempre andou bem longe de ser classificado como um êxito retumbante.

(*) "Pouco antes, o governo português (...) viu-se obrigado a adotar o plano de colonizar pelo simples meio de ceder essas terras a uma espécie de novos senhores feudais, que, por seus próprios esforços, as guardassem e cultivassem, povoando-as de colonos europeus, com a condição de prestarem preito e homenagem à Coroa."
VARNHAGEN, F. A. História Geral do Brasil vol. 1, 2ª ed.
Rio de Janeiro: Laemmert, 1877, p. 130
(**) "Em suma, convicto da necessidade desta organização feudal, D. João III tratou menos de acautelar sua própria autoridade que de armar os donatários com poderes bastantes para arrostarem usurpações possíveis dos solarengos vindouros, análogas às ocorridas na história portuguesa da média idade."
ABREU, J. Capistrano de Capítulos de História Colonial: 1500 - 1800
Brasília, Ed. Senado Federal, 1998, p. 49
(***) "Enfeudado o território, dividido pelos donatários felizes, e iniciando-se o povoamento do país com idênticos elementos, sob a mesma indiferença da metrópole, voltada ainda para as últimas miragens da "Índia portentosa", abriu-se separação radical entre o Sul e o Norte."
CUNHA, Euclides da Os Sertões
(****) MADRE DE DEUS, Frei Gaspar da Memórias para a História da Capitania de São Vicente, Hoje Chamada de São Paulo, do Estado do Brasil
Lisboa: Typografia da Academia, 1797, p. 1

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Férias Escolares no Século XVI

Nos próximos dias, quase todos os estudantes brasileiros estarão deixando os estabelecimentos de ensino para as férias de verão. Dificilmente haverá tempo mais aguardado no ano, é não é de hoje que é assim. Em um documento datado de 31 de dezembro de 1585 e que é atribuído ao padre José de Anchieta, ficamos sabendo que nos colégios que os jesuítas tinham no Brasil, as férias escolares aconteciam nos meses de dezembro e janeiro:
"Das férias gozam os estudantes em dezembro e janeiro. Os estudos começam em 4 de fevereiro." (*)
Entre as razões para as férias nessa época estavam os festejos associados ao Natal e ao Ano-Novo e as altas temperaturas de dezembro e janeiro, consideradas desfavoráveis aos estudos (**).
Há mais de quatrocentos anos, portanto, as férias escolares acontecem na mesma época, e é pouco provável que alguém esteja seriamente interessado em introduzir alguma mudança. Quem foi que disse que coisas antigas sempre devem dar lugar a inovações? 

(*) ANCHIETA, Pe. Joseph de, SJ Cartas, Informações, Fragmentos Históricos e Sermões
Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933, p. 425
(**) Alguém discorda?

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Como os Romanos Tratavam os Prisioneiros de Guerra

As vitórias militares de Roma corresponderam, em muitas ocasiões, à completa ruína dos povos derrotados. O destino dos prisioneiros de guerra, como regra, resultava em uma das seguintes situações:
  • Execução sumária, em particular no caso dos chefes, como medida para impedir que as forças inimigas se reorganizassem;
  • Escravização para trabalho em obras públicas;
  • Muitos eram vendidos em mercados de escravos (a chegada de um grupo de cativos era vista como espetáculo público, especialmente se os escravizados tinham características físicas diferentes daquelas que eram usuais entre romanos);
  • Soldados vencedores recebiam prisioneiros como prêmio e podiam dispor deles como julgassem conveniente, quer conservando-os a seu serviço, quer vendendo-os para quem pagasse bem.
Embora os antigos não costumassem registrar as quantidades de escravizados segundo critérios que nós, hoje, reputamos corretos, é possível ter uma ideia aproximada do que acontecia a cada grande vitória, em virtude de relatos da época. O próprio Júlio César, em De Bello Gallico, deixou informações muito úteis, e é assim que sabemos que, em certa ocasião (*), foram vendidos como escravos nada menos que cinquenta e três mil prisioneiros de guerra. Depois de derrotar gauleses em uma batalha naval, César julgou apropriado impor uma punição severa, por entender que embaixadores de Roma haviam sido desrespeitados: "Todos os líderes idosos foram executados e os demais prisioneiros foram vendidos como escravos" (**). E, ainda na mesma obra, é dito que, depois de derrotar Vercingetórix, César recompensou cada soldado romano com um prisioneiro de guerra (***).
Assim, guerra após guerra, Roma estendia seus domínios e multidões de prisioneiros eram trazidas para escravização, de modo que, com o correr do tempo, grande parte do trabalho passou a ser feito por mão de obra cativa. A população pobre, mas livre, já não encontrava ocupação remunerada. Outras multidões, dessa vez compostas por romanos desocupados, afluíam à capital. Os problemas sociais eram inevitáveis. Tácito, no livro quarto dos Annales, lembrou que, ao tempo em que Tibério era imperador, "os escravos [eram] uma multidão que crescia imensamente e pouco o povo de condição livre" (****). Era preciso, portanto, que o Estado assumisse a obrigação de alimentar e entreter os homens livres que andavam desocupados, sob pena de uma revolta social de dimensões catastróficas. Periodicamente, eram feitas distribuições de cereais. O exército ocupava uma parte dos homens livres, enquanto espetáculos públicos sangrentos divertiam multidões que tinham excesso de tempo e falta do que fazer.
Mas não era só. A entrada de tantos escravos estrangeiros ia, gradualmente, descaracterizando aquilo que se poderia chamar de "cultura romana", além de ser contínuo o temor de uma rebelião. Caio Cássio, falando no Senado romano em 62 d.C., sendo Nero o imperador, observou: "Temos fâmulos [escravos] de todas as nações, que vêm de costumes os mais variados, de religiões estrangeiras ou sem nenhuma religião, e é somente sob coerção que podemos mantê-los em obediência (...)." (*****) 
Reconhecia-se a necessidade da força para manter tantos cativos em subordinação à minoria romana. No entanto, até mesmo o exército ia, gradualmente, admitindo estrangeiros, pois, do contrário, não haveria soldados em número suficiente para as tentativas de preservar a ordem nas fronteiras. Roma se tornara tão grande que já não conseguia ser Roma. As rupturas no tecido social que constituía o Império preparavam caminho para seu declínio e queda.

(*) De Bello Gallico, Livro Segundo.
(**) Ib., Livro Terceiro.
(***) Ib., Livro Sétimo.
(****) Annales, Livro Quarto.
(*****) Ib., Livro Décimo Quarto. 
Os trechos de De Bello Gallico e dos Annales citados foram traduzidos por Marta Iansen para uso exclusivamente no blog História & Outras Histórias.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Portugal e Holanda na Luta Pelo Nordeste Açucareiro

Robert Southey, historiador britânico que escreveu longamente sobre o Brasil, observou, em relação à tentativa holandesa de ocupação do Nordeste açucareiro e correspondente luta da população de origem portuguesa para manter o controle do território, que "duas nações se disputavam um império não menor em extensão do que a Europa civilizada, e nunca de ambos os lados chegaram as forças a quinze mil homens." (*)
É difícil determinar com exatidão o número de homens mobilizados pela Insurreição Pernambucana; empregava-se a tática de guerrilhas, eram numerosos os chefes locais, além dos "grandes nomes", é claro, e havia gente que ia e vinha do "exército", sempre que a conveniência e/ou a necessidade requeria sua presença nos engenhos. Não obstante, pode-se considerar que, em linhas gerais, a ideia de Southey está correta, se entendermos que esse autor queria simplesmente dizer que, nem entre holandeses, nem entre portugueses, as tropas eram muito numerosas.
Por quê?
A lista de razões pode incluir vários motivos, dentre os quais:
  • A população de origem europeia era ainda reduzida no Brasil;
  • As viagens da Europa à América eram difíceis e o custo para aparelhar uma frota era muito elevado;
  • Sendo Portugal e Holanda países territorialmente pequenos, não dispunham de um enorme excedente populacional que pudessem remeter para a luta no Brasil;
  • Para suprir a falta de um exército essencialmente holandês, a Companhia das Índias Ocidentais tinha por costume contratar mercenários de diversas nacionalidades, gente que em várias ocasiões se dispôs a "trocar de lado", sempre que o inimigo insinuasse pagar um soldo mais interessante ou oferecesse alguma outra vantagem;
  • Para formar os corpos de combatentes que lutaram para expulsar os holandeses de Pernambuco eram recrutados quaisquer homens que pudessem pegar em armas, o que significa que a maioria não tinha formação militar e teve de aprender o ofício no próprio calor da luta;
  • Para suprir a falta de soldados, os comandantes de ambos os lados incluíam indígenas e escravos africanos em suas forças, mas, em caso de derrota, eram eles, geralmente, os que mais sofriam, já que africanos eram sempre reconduzidos à escravidão e indígenas, como regra, eram sumariamente degolados.
A dúvida que talvez esteja em mais de uma cabeça é: Por que, afinal, portugueses e holandeses estavam dispostos a vir de tão longe para disputar essa região da América? Vejamos, então, que a causa do confronto, em seu nível primário, estava relacionada a uma questão puramente comercial. Vender açúcar na Europa era muito lucrativo, e, se fosse possível controlar diretamente a produção açucareira, os lucros seriam ainda maiores. Sim, havia outros fatores, mas eram secundários, e, portanto, subordinados a este aspecto mercantil. 
É verdade que a Companhia das Índias Ocidentais iniciou a ocupação de Pernambuco em 1630 (**), tendo tardado uma reação no Reino porque, nesse tempo, ainda vigorava a chamada União Ibérica, e há que se reconhecer que a Coroa Espanhola, envolvida em outras questões, não deu ao assunto a importância que talvez merecesse; mais tarde, após a Restauração da independência lusitana (***), a situação política de D. João IV na Europa era por demais frágil, impossibilitando uma reação vigorosa da diplomacia portuguesa ao tratar da questão do Brasil diante de representantes da Holanda. Entende-se, pois, ao menos em parte, por que é que a guerra para expulsar as forças holandesas foi travada quase que inteiramente por "brasileiros" - sim, "brasileiros" que, nesse tempo, ainda viam a si mesmos como sendo estritamente portugueses. Tinham razões pessoais e econômicas para querer a Companhia das Índias Ocidentais bem longe do Brasil e, diante das oscilações do jogo político europeu, assumiram a iniciativa da luta, mesmo contra instruções expressas da Coroa, crendo que, com isso, prestavam um serviço a seu rei (****), o qual supunham não estar devidamente inteirado da situação da guerra no Brasil. 
Vejam, leitores, que é muito pouco razoável tentar forçar a existência, nessa ocasião, de algum sentimento "nativista" ou "independentista". Eram outros os interesses que moviam a gente que foi à luta na chamada Insurreição Pernambucana. 

Mapa do Recife ao tempo da presença holandesa em Pernambuco (*****)

(*) SOUTHEY, Robert História do Brasil vol. 2
Rio de Janeiro: Garnier, 1862, p. 365
(**) Durou até 1654.
(***) 1640.
(****) Argumentos religiosos eram também parte do discurso com que se procurava compelir a população de origem portuguesa a entrar na luta.
(*****) NIEUHOF, Johan Gedenkweerdige Brasiliaense Zee- en Lant-Reise und Zee- en Lant-Reize door verscheide Gewesten van Oostindien
Amsterdam: de Weduwe van Jacob van Meurs, 1682, p. 16

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Alfabetização de Adultos no Brasil do Século XIX

O anúncio em si, que apareceu na edição de 1871 do Almanaque Administrativo, Mercantil e Industrial da Corte e Província do Rio de Janeiro (*), já seria interessante pelo que oferecia - em um país cuja população de analfabetos era algo entre 80 e 90%, um professor se dispunha a dar aulas noturnas para adultos que quisessem aprender a ler e escrever. Mais ainda, as aulas eram gratuitas. Não era só: segundo o mesmo anúncio, o professor fornecia todo o material necessário. Era isso na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Passa Três (**). O nome do anunciante era Francisco Melchior Gonçalves, professor público. 


Observem, leitores, que as aulas, uma iniciativa do professor e não do Estado, eram ministradas três vezes por semana, entre as 18 e as 20 horas. 
Sabe-se que esse dedicado alfabetizador não era o único a empreender a dificílima tarefa de ensinar adultos (há registros, em alguns lugares, de professores que admitiam até escravos nas aulas noturnas). Digo dificílima tarefa, sim, porque a maioria das pessoas que vivia em localidades rurais ou pequenas povoações achava que podia passar a vida comodamente, ainda que não tivesse nenhuma instrução. Como convencer gente assim a gastar as horas de descanso em estudos?
O fato é que, nas cidades, as coisas, de boa ou má vontade, logo iriam mudar. De trabalhadores urbanos seria gradualmente requerida alguma instrução, ainda que seja fato reconhecido que, nesse tempo, havia pessoas até nos altos cargos do Império (***) - grandes senhores rurais, em particular - em tão crasso analfabetismo quanto haviam chegado ao mundo. Percebe-se, então, que, como em muitos outros aspectos, a melhoria na instrução pública viria mais por pressão do desenvolvimento urbano e, com ele, da industrialização, com sua exigência por mão de obra capacitada, que propriamente por alguma brilhante iniciativa governamental. Surpreendente? Nem um pouco. A escolarização de crianças até avançou bastante no Século XIX, se comparada à existente nos tempos coloniais, mas estava ainda longe de alcançar um patamar aceitável. Como esperar, então, um panorama muito diferente quanto à educação de adultos?

(*) HARING, Carlos Guilherme Almanaque Administrativo, Mercantil e Industrial da Corte e Província do Rio de Janeiro Para o Ano de 1871
Rio de Janeiro: E & H Laemmert, 1871
(**) Hoje, a localidade é distrito do município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro.
(***) No Senado, por exemplo, que, diga-se de passagem, era vitalício. 

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Por que Alguns Povos da Antiguidade Gostavam de Repolho

Repolho-roxo é roxo devido à presença de antocianinas. Exatamente por isso, a criançada das escolas costuma usá-lo para fazer um indicador ácido-base caseiro. Bem, a coisa parece mais obra de cozinha que de laboratório de química (embora esses dois lugares tenham muito em comum), mas é necessário preparar uma espécie de suco de repolho (essa ideia não soa bem...), que pode ser usado para testar uma série de substâncias. Ordenadas de acordo com o pH, as várias amostras obtidas apresentam um resultado colorido, e os jovens estudantes entendem que estão fazendo descobertas notáveis. Em seu crescimento intelectual, estão mesmo.
Pois bem, meus leitores, os povos da Antiguidade não sabiam nada sobre indicadores ácido-base, pH, antocianinas, mas tinham suas razões, culinárias ou não, para cultivar repolho. Os egípcios, gregos e romanos gostavam muito dessa crucífera: os primeiros, pelo sabor, os dois últimos, por um motivo supostamente medicinal. É que se dizia que o repolho, e em particular o de folhas roxas, era um recurso eficiente para impedir os malefícios que se seguiam à ingestão de bebidas alcoólicas. Tolice, é evidente. Apenas mais uma superstição, dentro do rico arsenal de bobagens que o combate à embriaguez tem suscitado ao longo dos séculos.