Pastores de ovelhas na Mesopotâmia de Hamurabi

Uma economia pastoril, com o correspondente estilo de vida, foi praticada por muitos grupos nômades na Antiguidade. A sedentarização gradual conduziu à inserção dos rebanhos e seus condutores no contexto de comunidades urbanas.

Com o objetivo de inibir confrontos entre agricultores e pastores, o Código de Hamurabi (c. 1750 a.C.) determinava que aqueles que tinham rebanhos eram obrigados a indenizar proprietários de plantações que, eventualmente, fossem danificadas por animais. O Código disciplinava, também, as relações entre pastores assalariados e seus patrões, os proprietários de rebanhos, através de leis que podem ser assim sistematizadas:

1. Circunstâncias em que os pastores estavam obrigados a compensar os proprietários de quem recebiam um salário:

• Se matassem algum animal intencionalmente (para comer);
• Se, por sua negligência, o rebanho diminuísse ou o número de nascimentos, que deveria fazer crescer o rebanho, não fosse satisfatório;
• Se algum acidente evitável, ainda que dentro do estábulo, resultasse em perda de animais.

2. Dano intencional ao patrimônio de um proprietário de rebanho, causado por trabalhador assalariado:

• Se um pastor cometesse alguma fraude que resultasse em perda do rebanho ou de parte dele, ou se vendesse os animais sob seu cuidado, estava obrigado a pagar ao proprietário dez vezes (!!!) o valor estimado do prejuízo que causara. 

3. Situações em que um pastor estava isento de penalidade:

• Se um acidente inevitável - a lei sugere que por obra de algum deus (¹) - atingia o rebanho, o pastor devia jurar diante daquele deus (²) que era inocente, e não seria obrigado a compensar o proprietário;
• Um pastor era também considerado sem culpa e, portanto, desobrigado de qualquer ressarcimento, se um animal sob seu cuidado fosse morto e/ou devorado por um animal selvagem.

Então, leitores, podemos disso extrair ao menos três conclusões. A primeira delas é que, embora houvesse ênfase na criação de ovelhas, as leis eram aplicáveis também para quem cuidava de caprinos e bovinos; a segunda, sugerida pela quantidade de regulamentos associados ao pastoreio, é que a pecuária tinha muita importância nesse tempo, mesmo para comunidades sedentárias; finalmente, como as leis faziam referência a trabalhadores assalariados para o cuidado dos rebanhos, eles deviam ser a maioria nessa atividade, sem exclusão, no entanto, do emprego de mão de obra escrava, talvez em caráter auxiliar.

(1) Na Antiguidade havia deuses associados a diferentes fenômenos, tais como tempestades, fogo, etc.

(2) Diante dos juízes ou talvez no templo correspondente.

Veja também:

• Uma visão do quotidiano na Mesopotâmia através do Código de Hamurabi
• Guardadores de porcos